Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
Resultados encontrados: -1
Indicação N°091/2026 de autoria do vereador Celço Bispo dos Santos
Indicação N°090/2026 de autoria do vereador Celço Bispo dos Santos.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial destinado à execução do Plano de Aplicação da Educação em Tempo Integral / FUNDEB - Exercício de 2026."
"Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei N° 21/2026 – LOA 2027 que propõe alteração ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027 para incluir ação destinada à manutenção das atividades do ensino em tempo integral."
Indicação N°089
Indicação N°088/2026
Indicação N°087/2026
“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Geraldo Francisco Marcelino”
Indicação Nº086/2026 de autoria dos vereadores Kleyner Batista Soares e José Jesus de Oliveira.
Indicação Nº085/2026 de autoria dos vereadores Kleyner Batista Soares e José Jesus de Oliveira.