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Processo Legislativo · Matérias

Listagem de matérias Legislativas

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

Resultados encontrados: -1

IND 0080/2026Indicação

INDICAÇÃO Nº080-2026 de autoria do vereador Nei Gonçalves dos Santos

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 15/09/2026

IND 0079/2026Indicação

INDICAÇÃO Nº079-2026 de autoria do vereador João Paulo da Silva Santos

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 15/09/2026

IND 0078/2026Indicação

Indicação nº078/2026 de autoria do vereador João Paulo da Silva Santos.

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 15/09/2026

IND 0077/2026Indicação

Indicação 077/2026 de autoria do vereador Alex das dores Magalhães.

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 15/09/2026

IND 0076/2026Indicação

INDICAÇÃO Nº076-2026 de autoria do vereador Alex das Dores Magalhães.

Autor(es): Não Informado

Data da apresentação: 15/09/2026

PLO 0024/2026Projeto de Lei Ordinária

“Denomina "Estrada Municipal Carlo D'Artaghan Almeida" a via vicinal situada na região de Nova Aparecida, no Município de Nova União/MG e dá outras providências”

Observação: Projeto de Lei Nº024/2026

Autor(es): DALTON DENER DEUSDEDIT

Data da apresentação: 15/09/2026

PRE 0003/2026Projeto de Resolução

“Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Ailton Antônio Guimarães Rosa”

Observação: Projeto de Resolução Nº003/2026

Autor(es): NEI GONÇALVES DOS SANTOS

Data da apresentação: 15/09/2026

PLO 0023/2026Projeto de Lei Ordinária

“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências”

Observação: Projeto de Lei Nº023/2026

Autor(es): Prefeito Municipal

Data da apresentação: 01/09/2026

PLO 0022/2026Projeto de Lei Ordinária

“Institui o Sistema Municipal de Cultura de Nova União e dá outras providências”

Observação: Projeto de Lei Nº022/2026

Autor(es): Prefeito Municipal

Data da apresentação: 01/09/2026

PLO 0021/2026Projeto de Lei Ordinária

“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova União para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências”

Observação: Projeto de Lei Nº021/2026

Autor(es): Prefeito Municipal

Data da apresentação: 01/09/2026