CÂMARA APROVA INCENTIVO A PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO
autoriza o pagamento de incentivo financeiro no valor de R$450,00 aos professores da rede municipal que participam dos cursos de capacitação promovidos pela Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENAALFA), integrante do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Publicado em 04/11/2025 19:46
A Câmara Municipal de Nova União aprovou o Projeto de Lei nº 93/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o pagamento de incentivo financeiro no valor de R$450,00 aos professores da rede municipal que participam dos cursos de capacitação promovidos pela Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (RENAALFA), integrante do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O projeto, encaminhado pelo prefeito, estabelece o Programa “Bolsa Curso Formação”, cujo objetivo é reconhecer e valorizar os profissionais que, além da carga horária regular, se dedicam à qualificação contínua em busca de aprimorar o ensino público municipal.
Conforme a nova lei, o incentivo será pago mensalmente aos professores que comprovarem frequência mínima de 75% nas atividades do programa, sendo vedada qualquer equiparação dessa bolsa com outras espécies remuneratórias.
Na Mensagem nº 15/2025 encaminhada ao Legislativo, o Executivo destacou que a RENALFA é um programa de formação continuada voltada à alfabetização e recomposição das aprendizagens, com base em práticas pedagógicas eficazes e evidências científicas. A iniciativa visa assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas na idade certa, conforme as metas do governo federal.
O texto ressalta ainda o expressivo desempenho do município no Programa Nacional Criança Alfabetizada, com 92,8% das crianças alfabetizadas, superando a média estadual (72,1%) e nacional (59,8%). O resultado, segundo a justificativa, é fruto do comprometimento e dedicação dos educadores da rede municipal.
Em Nova União, a participação dos professores na RENALFA tem sido determinante para a construção de uma educação pública de excelência. O incentivo financeiro é uma forma de reconhecer e valorizar esse empenho que vai muito além da sala de aula.
A aprovação do projeto representa um avanço na política municipal de valorização dos profissionais da educação, reforçando o compromisso do Poder Público local com a formação continuada dos docentes e a melhoria constante da qualidade do ensino público em Nova União.
por Assessoria